Licitações, Contratos e Convênios


Convênio nº 006/2017
Processo nº: 843123/2017
Data de Publicação: 30/06/2017 às 01:59
Vigência: de 30/06/2017 à 29/06/2019
Objeto: Convênio entre a Prefeitura de São Félix do Xingu e a o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA para execução de obras de Infraestrutura básica constante da complementação de estradas vicinais.
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30/06/2017 - CONVÊNIO Nº 833123/2017 INCRA    (8)
Convênio nº 005/2017
Processo nº: Não declarado
Data de Publicação: 30/03/2017 às 01:53
Vigência: de 30/03/2017 à 31/12/2017
Objeto: Convênio entre a Prefeitura de São Félix do Xingu e a Associação de Produtores Feirantes São-Felense ASPROFESPolícia do Estado do Pará/PCE/PA.
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03/04/2017 - CONVÊNIO Nº 05/2017 ASPROFES    (3)
Convênio nº 001/2017
Processo nº: Convênio nº 001/2017
Data de Publicação: 30/03/2017 às 01:47
Vigência: de 30/03/2017 à 29/03/2019
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de São Félix do Xingu e a Polícia do Estado do Pará/PCE/PA.
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30/03/2017 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2017 PCE/PA/PMSFX
Convênio nº 004/2017
Processo nº: Não declarado
Data de Publicação: 24/03/2017 às 01:42
Vigência: de 01/03/2017 à 30/11/2017
Objeto: Parceria entre a Prefeitura Municipal de São Félix deo Xingu e a CDL Câmara de Dirigentes Lojistas do Município para apoio do Evento 1 Balada Náutica.
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24/03/2017 - CONVÊNIO Nº 004/2017 CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTA D SÃO FELIX DO XINGU
Convênio nº 003/2017
Processo nº: Não declarado
Data de Publicação: 07/03/2017 às 01:39
Vigência: de 02/02/2017 à 30/11/2017
Objeto: Parceria entre a Prefeitura Municipal de São Félix deo Xingu e a CDL Câmara de Dirigentes Lojistas do Município para apoio logístico a execução do Evento JET TOUR.
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07/03/2017 - CONVÊNIO Nº 003/2017 CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTA D SÃO FELIX DO XINGU
Convênio nº 002/2017
Processo nº: Não declarado
Data de Publicação: 10/02/2017 às 01:36
Vigência: de 01/01/2017 à 31/12/2017
Objeto: Parceria entre a Prefeitura Municipal de São Félix deo Xingu e a CDL Câmara de Dirigentes Lojistas do Município para cessão de (1) servidor sem ônus para a Prefeitura.
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10/02/2017 - CONVÊNIO Nº 002/2017 CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTA D SÃO FELIX DO XINGU    (1)
Convênio nº 001/2017
Processo nº: Não declarado
Data de Publicação: 01/02/2017 às 01:28
Vigência: de 14/01/2017 à 30/03/2017
Objeto: Parceria entre a Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu e a Associação Centro Nazaré Esporte Clube para realização da XIII Copa Benezão de Futsal 2017
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01/02/2017 - CONVÊNIO Nº 001/2017 COPA BENEZÃO
Convênio nº 001/2017
Processo nº: Não cadastrado
Data de Publicação: 10/01/2017 às 01:18
Vigência: de 09/01/2017 à 08/01/2019
Objeto: Parceria entre Prefeitura e a AFP para desconto em Folha de Pagamento autorizado pelo Servidor
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10/01/2017 - CONVÊNIO Nº 001/2017 ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - AFP    (4)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2017 Finalizado
Processo nº: DL024/2017
Data de Publicação: 31/10/2017 às 16:47
Modalidade: Dispensa Licitação
Tipo: Menor Preço
Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR.
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31/10/2017 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA
31/10/2017 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
31/10/2017 - CONTRATO    (3)
31/10/2017 - PROPOSTA    (2)
31/10/2017 - JUSTIFICATIVA
31/10/2017 - LAUDO    (1)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017 Finalizado
Processo nº: IN010/2017
Data de Publicação: 19/10/2017 às 17:33
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor Preço
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ORIENTAÇÃO EM MATERIA DE PLANEJAMENTO INCLUSIVE DE CONTROLE DE GESTÃO ORÇAMENTARIA, PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO - SEMOB.
Fundamentação Jurídica: Artigo 25, Inciso II (Notória especialização)
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16/10/2017 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
16/10/2017 - HOMOLOGAÇÃO    (1)
16/10/2017 - CONTRATO    (2)
16/10/2017 - PROPOSTA    (2)
16/10/2017 - PARECER JURIDÍCO
16/10/2017 - TERMO DE REFERENCIA
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 117/2017 Finalizado
Processo nº: PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2017
Data de Publicação: 19/10/2017 às 16:59
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA VIABILIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVENIO 89/2017 FIRMADO ENTRE A SEDUC E O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PARÁ.
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19/10/2017 - HOMOLOGAÇÃO    (1)
19/10/2017 - ATA DE REALIZAÇÃO    (2)
19/10/2017 - EDITAL    (3)
19/10/2017 - CONTRATO    (2)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2017 Finalizado
Processo nº: DL027/2017
Data de Publicação: 17/10/2017 às 16:13
Modalidade: Dispensa Licitação
Tipo: Melhor Técnica / Prêço
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO CENTRAL, ATENDENDO AS NECESIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.
Fundamentação Jurídica: Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93
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17/10/2017 - ADJUDICAÇÃO
17/10/2017 - RATIFICAÇÃO    (1)
17/10/2017 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA
17/10/2017 - JUSTIFICATIVA
18/10/2017 - LAUDO
17/10/2017 - PROPOSTA    (1)
17/10/2017 - LAUDO ENGENHARIA
17/10/2017 - LAUDO SANITÁRIO
17/10/2017 - PARECER JURIDÍCO
17/10/2017 - TERMO DE REFERÊNCIA
18/10/2017 - CONTRATO    (1)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2017 Finalizado
Processo nº: DL017/2017
Data de Publicação: 17/10/2017 às 16:02
Modalidade: Dispensa Licitação
Tipo: Menor Preço
Objeto: Locação de Imóvel com 689,35M² de área construída, localizado na Avenida Goiás, s/nº, Centro, Zona Urbana deste Município, para Funcionamento da Sede da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA.
Fundamentação Jurídica: Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93
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17/10/2017 - ADJUDICAÇÃO
17/10/2017 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA
17/10/2017 - HOMOLOGAÇÃO
17/10/2017 - CONTRATO    (2)
17/10/2017 - LAUDO ENGENHARIA    (1)
17/10/2017 - JUSTIFICATIVA
17/10/2017 - RATIFICAÇÃO
17/10/2017 - PARECER JURÍDICO
17/10/2017 - TERMO DE REFERÊNCIA
17/10/2017 - PROPOSTA    (1)
ADESÃO REGISTRO DE PREÇO 003/2017 ARP Finalizado
Processo nº: ARP Nº 003/2017
Data de Publicação: 17/10/2017 às 15:44
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto: AQUISICAO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA, ATRAVES DO DE ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº0006, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 001/2017-SRP, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO - SEMOB.
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17/10/2017 - SOLICITAÇÃO EMPRESA    (1)
17/10/2017 - ACEITE ORGÃO GERENCIADOR    (1)
17/10/2017 - CONTRATO    (2)
17/10/2017 - HOMOLOGAÇÃO    (2)
17/10/2017 - ACEITE EMPRESA
18/10/2017 - SOLICITAÇÃO ORGÃO    (1)
17/10/2017 - ATA REGISTRO DE PREÇO
17/10/2017 - TERMO DE REFERÊNCIA
17/10/2017 - PARECER JURIDICO
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 115/2017 Realizado
Processo nº: PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2017
Data de Publicação: 17/10/2017 às 15:31
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.
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21/09/2017 - EDITAL    (2)
19/10/2017 - PARECER INICIAL
19/10/2017 - HOMOLOGAÇÃO    (3)
19/10/2017 - ATA DE REALIZAÇÃO    (3)
19/10/2017 - PARECER FINAL    (5)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2017 Finalizado
Processo nº: IN008/2017
Data de Publicação: 11/10/2017 às 16:29
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor Preço
Objeto: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE "GESTÃO ESCOLAR" ATENDENDO AS ESCOLAS MUNICIPAIS E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Fundamentação Jurídica: art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993
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11/10/2017 - TERMO DE REFERÊNCIA    (1)
11/10/2017 - PARECER JURIDÍCO
11/10/2017 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
11/10/2017 - CONTRATO    (1)
17/10/2017 - HOMOLOGAÇÃO    (1)
DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2017 Finalizado
Processo nº: DL011/2017
Data de Publicação: 09/10/2017 às 17:52
Modalidade: Dispensa Licitação
Tipo: Menor Preço
Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação e construção de pontes de madeiras, pontilhão de madeira com agulha, pontilhão de madeira assoalhado e bueiros tubular de concreto.
Fundamentação Jurídica: Artigo 24, Inciso IV (Emergência ou calamidade)
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09/10/2017 - CONTRATO    (4)
09/10/2017 - LEVANTAMENTO FOTOGRAFICO    (2)
09/10/2017 - TERMO DE RATIFICAÇÃO    (2)
09/10/2017 - PROPOSTA    (3)
09/10/2017 - PLANILHA ORÇAMENTARIA
09/10/2017 - PARECER TECNICO
09/10/2017 - TERMO DE REFERENCIA    (1)
ADESÃO REGISTRO DE PREÇO 009/2017 ARP Finalizado
Processo nº: ARP Nº 009/2017
Data de Publicação: 09/10/2017 às 16:50
Modalidade: Carona
Tipo: Menor Preço
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, ATRAVES DE ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20170033, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 016/2017-SRP, DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.
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09/10/2017 - PARECER JURIDÍCO    (1)
09/10/2017 - SOLICITAÇÃO DO ORGÃO
09/10/2017 - SOLICITAÇÃO EMPRESA    (1)
09/10/2017 - AUTORIZAÇÃO EMPRESA
09/10/2017 - ACEITE EMPRESA
09/10/2017 - HOMOLOGAÇÃO    (1)
09/10/2017 - CONTRATO    (2)
09/10/2017 - ATA REGISTRO DE PREÇO    (2)
09/10/2017 - TERMO DE REFERÊNCIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2017 Finalizado
Processo nº: IN024/2017
Data de Publicação: 09/10/2017 às 16:46
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor Preço
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES)INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMFI.
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09/10/2017 - CONTRATO
09/10/2017 - DECLARAÇÃO
09/10/2017 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
09/10/2017 - PROPOSTA    (1)
09/10/2017 - PARECER JURIDÍCO
09/10/2017 - TERMO DE REFERÊNCIA
CARTA CONVITE Nº 001/2017 Finalizado
Processo nº: CC001/2017
Data de Publicação: 09/10/2017 às 16:34
Modalidade: Convite
Tipo: Melhor Técnica / Prêço
Objeto: Contratação de empresa para execução de 137,6m de drenagem de aguas pluviais para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo - SEMOB.
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09/10/2017 - CONTRATO    (1)
09/10/2017 - ADJUDICAÇÃO
09/10/2017 - ATA DE REALIZAÇÃO    (1)
09/10/2017 - HOMOLOGAÇÃO    (1)
09/10/2017 - PARECER JURIDÍCO
09/10/2017 - PROPOSTA    (1)
09/10/2017 - PROJETO BÁSICO
09/10/2017 - MAPAS
09/10/2017 - EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 082/2017 -SRP Finalizado
Processo nº: PREGÃO PRESENCIAL 082/2017 -SRP
Data de Publicação: 06/10/2017 às 00:00
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para serviços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em alvenaria, pisos telhados pintura e hidráulica das escolas municipais demais prédios ligados SEMED.
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12/06/2017 - EDITAL E ANEXOS    (1)
03/07/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS    (2)
03/07/2017 - CONTRATO FME
04/07/2017 - CONTRATO FUNDEB    (1)
04/07/2017 - EXTRATO DE CONTRATO FME    (1)
04/07/2017 - EXTRATO DE CONTRATO FUNDEB    (1)
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 116/2017 Finalizado
Processo nº: PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2017
Data de Publicação: 02/10/2017 às 18:01
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES - SEMOB.
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19/10/2017 - CONTRATO    (1)
19/10/2017 - CERTIDÃO
19/10/2017 - HOMOLOGAÇÃO    (1)
19/10/2017 - ATA DE REALIZAÇÃO
02/10/2017 - EDITAL    (1)
ADESÃO REGISTRO DE PREÇO 008/2017 ARP Finalizado
Processo nº: ARP Nº 008/2017
Data de Publicação: 28/09/2017 às 09:47
Modalidade: Carona
Tipo: Menor Preço
Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMAGOV, ATRAVES DE ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20170239, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 065/2017-SRP, DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
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09/10/2017 - ACEITE DO ORGAO
09/10/2017 - ACEITE DA EMPRESA
09/10/2017 - SOLICITAÇÃO EMPRESA
09/10/2017 - HOMOLOGAÇÃO    (3)
09/10/2017 - SOLICITACAO ORGÃO    (1)
09/10/2017 - PARECER JURIDÍCO
09/10/2017 - TERMO DE REFERENCIA
09/10/2017 - CONTRATO    (1)
09/10/2017 - ATA DE REGISTRO    (1)
Inexigibilidade de Licitação nº 019/2017 Finalizado
Processo nº: IN019/2017
Data de Publicação: 21/09/2017 às 17:27
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor Preço
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE GUARDA E MANUTENÇÃO DEE EMBARCAÇÕES, PARA ATENDER 03 (TRÊS) BARCOS COM MOTORES E 02 (DOIS) GUARDA VOLUMES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E MINERAÇÃO
Fundamentação Jurídica: Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93
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01/04/2017 - Termo de Ratificação    (1)
01/04/2017 - Declaração
01/04/2017 - Termo de Referencia    (1)
01/04/2017 - Parecer juridico
01/04/2017 - Contrato    (2)
01/04/2017 - PROPOSTA    (1)
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 114/2017 Publicado
Processo nº: Pregão Presencial 114/2017
Data de Publicação: 21/09/2017 às 11:51
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E AQUISIÇÃO DE MATÉRIAIS DE REFRIGERAÇÃO ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAL DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.
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21/09/2017 - edital    (2)
23/10/2017 - CERTIDÃO
23/10/2017 - CONTRATO    (1)
23/10/2017 - ATA REALIZACAO    (1)
23/10/2017 - HOMOLOGAÇÃO    (1)
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 113/2017 Publicado
Processo nº: Pregão Presencial nº 113/2017
Data de Publicação: 21/09/2017 às 10:59
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO DE PREMIAÇÕES PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED
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21/09/2017 - Edital
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2017 Finalizado
Processo nº: IN020/2017
Data de Publicação: 21/09/2017 às 10:38
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor Preço
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REFERÊNCIA, NOS SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO ANUAL E ATUALIZAÇÃO DOS SOFTWARES DA METODOLOGIA MTCOLETA, COM A FINALIDADE DE ATENDER O RECADASTRAMENTO IMOBILIARIO E DE LOGRADOUROS DESTE MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMFI.
Fundamentação Jurídica: Artigo 25, Inciso II (Notória especialização)
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21/09/2017 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
21/09/2017 - DECLARAÇÃO
21/09/2017 - CONTRATO
21/09/2017 - PARECER JURIDÍCO
21/09/2017 - PROPOSTA
21/09/2017 - TERMO DE REFERENCIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2017 Finalizado
Processo nº: IN022/2017
Data de Publicação: 21/09/2017 às 10:16
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor Preço
Objeto: Realização dos shows do veranejo na praia 2017, nos dias 01, 05, 08, 14, 15, 21, 22, 23, 28 e 29 de julho através de empresário exclusivo, atendendo a Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR
Fundamentação Jurídica: Artigo 25, Inciso III (Artista)
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21/09/2017 - CARTA DE EXCLUSIVIDADE    (1)
21/09/2017 - CARTA DE EXCLUSIVIDADE    (1)
21/09/2017 - CARTA DE EXCLUSIVIDADE
21/09/2017 - CARTA DE EXCLUSIVIDADE
21/09/2017 - CARTA DE EXCLUSIVIDADE
21/09/2017 - CARTA DE EXCLUSIVIDADE
21/09/2017 - DECLARACAO    (1)
21/09/2017 - CARTA EXCLUSIVIDADE    (1)
21/09/2017 - CONTRATO    (1)
21/09/2017 - RATIFICACAO
21/09/2017 - PARECER JURIDÍCO
21/09/2017 - CONTRATO    (1)
21/09/2017 - TERMO DE REFERENCIA
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 112/2017 Publicado
Processo nº: Pregão Presencial 112/2017
Data de Publicação: 20/09/2017 às 11:42
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ELETRO-ELETRÔNICO, UTENSÍLIOS DOMÉSTICO E MÓVEIS EM GERAL), PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, UNIDADE DE ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSA
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21/09/2017 - Edital    (2)
21/09/2017 - ATA DE REALIZAÇÃO    (3)
21/09/2017 - HOMOLOGAÇÃO    (2)
Dispensa de Licitação nº 012/2017 Finalizado
Processo nº: DL012/2017
Data de Publicação: 11/09/2017 às 15:40
Modalidade: Dispensa Licitação
Tipo: Menor Preço
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR O SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO SOME, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Fundamentação Jurídica: Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93
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24/04/2017 - justificativa da comissão    (1)
29/04/2017 - Termo de Ratificação
01/05/2017 - Contrato    (1)
06/10/2017 - PROPOSTA    (1)
06/10/2017 - PARECER JURIDÍCO    (1)
06/10/2017 - LAUDO ENGENHARIA
Dispensa de Licitação nº 023/2017 Finalizado
Processo nº: DL023/2017
Data de Publicação: 06/09/2017 às 15:51
Modalidade: Dispensa Licitação
Tipo: Menor Preço
Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RIO XINGU, S/Nº, BAIRRO CENTRO, IMOVEL O QUAL ATUALMENTE FUNCIONA O CENTRO EDUCACIONAL PRESBITERIANO DORMELINDA GONÇALVES, ATENDENDO CERCA DE 458 ALUNOS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Fundamentação Jurídica: Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93
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14/06/2017 - justificativa da comissão
14/06/2017 - Termo de Ratificação
14/06/2017 - CONTRATO
05/10/2017 - JUSTIFICATIVA
05/10/2017 - TERMO DE REFERENCIA
05/10/2017 - PROPOSTA
05/10/2017 - PARECER ENGENHARIA
05/10/2017 - PARECER JURIDÍCO
Dispensa de Licitação nº 019/2017 Finalizado
Processo nº: DL019/2017
Data de Publicação: 05/09/2017 às 16:37
Modalidade: Dispensa Licitação
Tipo: Menor Preço
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMAGOV
Fundamentação Jurídica: Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93
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22/05/2017 - Declaração
22/05/2017 - Termo de Ratificação
22/05/2017 - Termo de Referencia
22/05/2017 - Parecer jurídico
22/05/2017 - Contrato
dispensa de Licitação nº 013/2017 Finalizado
Processo nº: DL013/2017
Data de Publicação: 05/09/2017 às 16:30
Modalidade: Dispensa Licitação
Tipo: Menor Preço
Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Washignton Luiz S/nº, Bairro Centro, imóvel o qual atualmente funciona a ESCOLA INFANTIL LUZ E VIDA atendendo cerca de 178 alunos da rede pública municipal de ensino.
Fundamentação Jurídica: art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93
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26/04/2017 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA
26/04/2017 - JUSTIFICATIVA
26/04/2017 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
26/04/2017 - TERMO DEREFERENCIA
26/04/2017 - PARECER JURIDICO
26/04/2017 - CONTRATO20170263
26/04/2017 - PROPOSTA
Dispensa Licitação nº 018/2017 Finalizado
Processo nº: DL018/2017
Data de Publicação: 05/09/2017 às 16:08
Modalidade: Dispensa Licitação
Tipo: Menor Preço
Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RIO XINGU Nº1385, BAIRRO N0VO HORIZONTE,IMOVEL O QUAL FUNCIONA ATUALMENTE A ESCOLA MISSÃO EDUCAR, ATENDENDO CERCA DE 302 ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Fundamentação Jurídica: Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93
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20/04/2017 - Justificativa
20/04/2017 - Termo de Referencia
20/04/2017 - Parecer jurídico
15/05/2017 - DECLARACAO
15/05/2017 - contrato
08/11/2017 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
08/11/2017 - PARECER ENGENHARIA
Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL 075/2017 Finalizado
Processo nº: PREGÃO PRESENCIAL 075/2017
Data de Publicação: 28/08/2017 às 00:00
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA
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19/06/2017 - HOMOLOGAÇÃO
02/06/2017 - EDITAL E ANEXOS
03/07/2017 - EMPENHOS
03/07/2017 - Ata de Registro de Preço
03/07/2017 - CONTRATO    (1)
Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL 084/2017 Finalizado
Processo nº: PREGÃO PRESENCIAL 084/2017
Data de Publicação: 28/08/2017 às 00:00
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto: Contratação de Empresa para realização do veraneio 2017 para atender a Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR
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30/06/2017 - CONTRATO Nº 20170288 - SANCHES TRANSPORTES EIRELI EPP ass
30/06/2017 - EDITAL E ANEXOS
30/06/2017 - CONTRATO Nº 20170289 - SILVANO T DE SOUSA - EPP
30/06/2017 - CONTRATO Nº 20170290 - M.C. CANDIDO & CIA LTDA-ME ASS
30/06/2017 - EMPENHOS
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 106/2017 Finalizado
Processo nº: PREGÃO PRESENCIAL 106/2017
Data de Publicação: 24/08/2017 às 09:25
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.
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24/07/2017 - EDITAL
09/10/2017 - CONTRATO
09/10/2017 - EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL 108/2017 Finalizado
Processo nº: PREGÃO PRESENCIAL 108/2017
Data de Publicação: 24/08/2017 às 00:00
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHO E TONNER E AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA.
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17/10/2017 - PARECER FINAL
17/10/2017 - PARECER INICIAL
17/10/2017 - ATA DE REALIZAÇÃO
17/10/2017 - CONTRATO I
17/10/2017 - CONTRATO II
17/10/2017 - HOMOLOGAÇÃO    (1)
17/10/2017 - ATA E ENCARTE    (1)
14/07/2017 - EDITAL E ANEXOS
07/11/2017 - JUNTADA DOCUMENTACAO

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