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Legislação Covid-19

17/09/2020
3.176-2020 - Novas Medidas de Contenção e Enfrentamento ao Covid-19.pdf2
01/09/2020
3.148-2020 - Novas medidas de enfrentamento ao Covid-19.pdf
11/08/2020
3096-2020 - CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CONCURSADOS RETORNO DAS AULAS E AÇÕES AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (0373558001597170198)
04/08/2020
DECRETO Nº 3.095-2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO ÀO COVID-19, EM CONFORMIDADE COM DECRETO ESTADUAL 800/2020 E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES EM CONSONÂNCIA COM OS ESTUDOS EM SAÚDE ESTABELECIDOS ATÉ O MOMENTO.4
03/07/2020
3.080/2020-GPM/SFX Estabelece medidas de contenção e enfrentamento da Pandemia de Coronavírus COVID-19, em conformidade com o Decreto Estadual 800/2020, estabelecendo bandeira vermelha a ser adotada no Município.
26/06/2020
DECRETO Nº 3050/2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS - COVID-19, EM CONFORMIDADE COM DECRETO ESTADUAL 800/2020 E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES EM CONSONÂNCIA COM OS ESTUDOS EM SAÚDE ESTABELECIDOS ATÉ O MOMENTO.).pdf
26/06/2020
DECRETO Nº 3049/2020 ESTABELECE SUSPENSÃO DO VERANEIO DAS PRAIAS PÚBLICAS DO ANO DE 2020 E PROIBIÇÃO DE ACAMPAMENTOS EM ÁREAS PÚBLICAS, EM CONFORMIDADE DA RECOMENDAÇÃO 03-MPA E DECRETO ESTADUAL 800/2020 COM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
09/06/2020
Chamada Pública Nº 001-2020-SEMSA-SFX - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 001/2020 SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE1
29/05/2020
Decreto Nº 2.988/2020 GPM/SEX Declara em situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública todo o Município de São Féliz do Xingu / PA, afetado por doenças infecciosas virais - COBRADE: 1.5.1.1.0 COVID-19, e dá outras providências.
25/05/2020
Portaria No 035-2020 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PERÍCIA MÉDICA DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO MÉDICA E DE OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
25/05/2020
Criação da Comissão Especial de Perícia Médica da Secretaria de Saúde (SEMSA) para avaliação médica e outras providências
01/05/2020
Projeto do atendimento Telemedicina, Telesaude e Telesus - IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO TELEMEDICINA, TELESSAÚDE E TELESUS Realizar o atendimento pré-clínico por telefone, chamada on-line e WhatsApp para a população, serviço de acompanhamento e monitoramento remoto dos casos suspeitos de COVID-19 e ainda suporte para população.