Decretos

28/05/2020
DECRETO Nº 2987 de 28 de maio de 2020 - Medidas de distanciamento, visando a prevenção do Covid-19, no âmbito municipal e para a rede pública municipal e particular de ensino e cursos profissionalizantes.87
25/05/2020
DL 012-2020 LEI FED 13.979(COVID 19) - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE KITS TESTES RAPIDOS, EMPRESAS VENC. C. J. A. PARENTE - EPP, GS HOSPITALAR LTDA, PARALABOR HOSPITALAR LTDA.pdf8
25/05/2020
DL011-2020 - (COVID 19) LEI FED. 13.979 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EMPRESAS VENC - FORTE REPRESENTACOES E DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI, IMPERIAL COMERC, MAXIMUS REPRESENTACOES E COMERCIO EIRELI.pdf7
25/05/2020
PORTARIA Nº035/2020 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PERÍCIA MÉDICA DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO MÉDICA E DE OUTRAS PREVIDÊNCIAS.pdf2
20/05/2020
PREGÃO ELETRÔNICO 028/2020 - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) - AQUISIÇAO EQUIPAMENTOS PARA EQUIPAR UNIDADES DE SAÚDE (HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA) DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO XINGU (PA) E SEREM UTILIZADOS NO COMBATE A PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 - LOCAL DE ABERTURA: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.pdf2
16/05/2020
Decreto 2.945-2020 Atualizado dia 16 de maio de 2020.pdf30
15/05/2020
Decreto Municipal 2.973-2020 - Proibido Bebidas Alcoólicas.pdf40
07/05/2020
Decreto 2.945 Atualizado 07 de maio de 2020.pdf16
06/05/2020
CARTILHA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COVID-19 - DECRETO 2.945-2020.pdf13
06/05/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2020 - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) - Empresas Vencedoras - XINGULAR ULTILIDADES PARA O LAR LTDA 14.995.712/0001-00/ VISAN ASSESSORIA E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 03.959.575/0001-24.pdf17
04/05/2020
Decreto 2.945 de 04 de maio de 2020 - Atualização.pdf17
01/05/2020
PROJETO: IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO TELEMEDICINA, TELESSAÚDE E TELESUS.pdf1
20/04/2020
Decreto 2.945-2020-decreto estadual 609-HORARIO COMÉRCIO LOCAL.pdf16
20/04/2020
Decreto N° 2.945-2020-Revogacao do Decreto 2.940-2020.pdf13
17/04/2020
Processo Administrativo 012/2020-COVID-19 DLC/SEMSA.pdf20
13/04/2020
Decreto 2.940-2020 de 13 de abril de 2020 (0936127001587059207).pdf9
29/03/2020
Decreto Nº 2857-2020 - FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO.pdf14
25/03/2020
Decreto Nº 2.856-2020 - DESIGNAÇÃO FISCAL VIGILÂNCIA - COVID-19.pdf9
25/03/2020
Decreto Nº 2853-2020 - MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO.pdf11
20/03/2020
Decreto Nº 2851-2020 - MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA.pdf9
19/03/2020
Decreto Nº 2849-2020 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.pdf10
18/03/2020
Plano de Contingência Municipal - SEMSA (0077033001588691254).pdf5
18/03/2020
Protocolo Municipal para enfrentamento ao Novo Coronavírus (SARS-CoV2)-COVID-19 (0891856001588691169).docx9