Novos conselheiros tutelares tomam posse na Câmara Municipal


Novos conselheiros tutelares tomam posse na Câmara Municipal



Servidores tem a função de fiscalizar e garantir os direitos da criança e adolescente no município


Gabinete de Governo, publicado em 10/01/2020

Os novos representantes do Conselho Tutelar de São Félix do Xingu tomaram posse hoje (10) na Câmara Municipal da cidade. Os conselheiros, responsáveis por atender crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados e aplicar medidas de proteção, assumem os cargos para os próximos quatro anos.

Entre os candidatos eleitos no pleito ocorrido no último dia 6 de outubro, estão cinco titulares e cinco suplentes, que são: Maria Dália Lopes, Nilryel Salles Pinto, Mivaldo Chaves, Leila de Sousa Farias e Genilson Borges, que representam a sociedade como conselheiros titulares e Janete Cavanhol, Ludmilla Barros, Marineide Alves, Merisvalda de Sousa e Márcio Monteiro, como suplentes.

A função do conselho tutelar é fiscalizar e garantir que os direitos das crianças e adolescentes sejam cumpridos, assim como intervir em caso de violação, como define o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), documento federal que determina as necessidades básicas das crianças. No município, os conselheiros tutelares trabalham em conjunto com a Secretaria de Trabalho e Ação Social (Semteps) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), além da Secretaria Municipal de Educação (Semed).





Imagens relacionadas